Processo 207325/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/04/2011 17:34
Autuado em 12/04/2011 17:34
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1876/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1876/ 2018 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2018 Acórdão   1876/ 2018 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE
Interessado VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2015 14:05 do Protocolo 124614/15
18/12/2014 09:59 AR do ofício OCN - 19038/14 - DP
29/07/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695693/14
16/03/2012 08:54 AR de Devolução dos Autos Físicos
08/03/2012 10:49 do Protocolo nº 11789-3/12, referente a Resposta ao Ofício 268/12-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19038/ 2014   
DIJUR  08/02/2012 Ofício de Diligência   268/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1876/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 3886/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3228/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1421/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2020 09:36 DP  
20/08/2018 10:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4088/2020 -
17/08/2018 12:13 CGM  
26/07/2018 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 13:33 PGC Ciência de Decisão nº 568/2018 -
25/07/2018 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1246/2018 -
17/07/2018 16:22 S1C  
18/06/2018 09:53 GCFAMG  
15/06/2018 13:54 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 107/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela legalidade e registro, à exceção das nomeações para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, cf. CGM. Expedição de recomendação ao Município de Rio Azul.
14/06/2018 10:12 SMPjTC  
26/01/2015 13:32 CGM Instrução nº 1067/2018 -
03/11/2014 09:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 208/2015 -
03/11/2014 09:20 DP Informação nº 18596/2014 -
03/11/2014 09:20 DP Informação nº 20245/2014 -
03/11/2014 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 19038/2014 -
25/09/2014 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3886/2014 -
25/09/2014 11:10 DICAP Parecer nº 16107/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3228/2014 -
29/07/2014 18:05 DICAP  
02/07/2014 16:23 DP  
10/06/2014 16:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1421/2014 -
10/04/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 5874/2014 - Pela intimação do Município. Concurso Público. Pela intimação do Município de Rio Azul e do Sr. Paulo Henrique Clazer de Andrade, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/11/2011 13:43 DICAP Parecer nº 4668/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2011 11:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 916/2011 -
16/05/2011 09:42 DIJUR Parecer nº 6953/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação
12/04/2011 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2011 -

Voltar a Consulta